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Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 02:00
Uma reflexão sobre a "ecologia humana" a partir do direito ambiental como um direito humano fundamental
Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito pela PUCC e aluno especial do
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 01:00
Rumos do Direito Eletrônico: IV Congresso Mundial de Direito e Informática
Mário Antônio Lobato de Paiva é Assessor da Organização Mundial de Direito e Informática
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Março de 2005 - 02:00
I - Segurança jurídica e certeza do direito. Realidade ou Utopia num Estado Democrático de Direito?
Mauro Nicolau Junior - Juiz de Direito Titular da 48ª Vara Cível do Rio de Janeiro
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Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Janeiro de 2025 - 19:40
Entre o Direito e a Guerra
O Direito Internacional e o Direito Internacional Humanitário (DIH) estabelecem normas que regulam
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Março de 2024 - 13:24
A Inteligência Artificial e o Direito Societário
Por Tomás Bussamra Real Amadeo
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Blog Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 17:49
Quais são as profissões de Direito?
Neste artigo, exploraremos algumas das profissões de Direito menos conhecidas, oferecendo uma visão
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 09:43
Caminhos da Filosofia do Direito Contemporâneo
O Direito para uma sociedade desencantada e meio perdida entre crenças ideológicas e
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 11:15
Direito Autoral e seu impacto social
De uma forma bem forte o direito autoral pode causar grande impacto na área social.
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Colunas » Direito com Paulo Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 12:50
Um pouco de Direito em Tupi Antigo
Por Paulo Schwartzman.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Julho de 2023 - 16:41
A busca da felicidade e o Direito
O explícito reconhecimento doutrinário e jurisprudencial do direito à felicidade tido como direito
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Doutrina » Ambiental Publicado em 16 de Março de 2023 - 13:59
A importância do tema direito ambiental
O Direito Ambiental aborda diversos temas de extrema relevância para a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 12:26
Datas de pagamentos do direito autoral
Começando o ano relembrando os prazos do direito autoral.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 28 de Outubro de 2022 - 16:13
Direito de voto conquistados após árduas batalhas
Por Percival Maricato, Sócio do Maricato Advogados Associados.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2022 - 09:19
Arrecadação de direito autoral de execução pública
Vejo que ainda causa dificuldade esse entendimento.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Julho de 2022 - 16:57
Direito ao esquecimento vs. liberdade de imprensa
passa pelo exercício legítimo do direito a uma imprensa livre.
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Doutrina » Internacional Publicado em 30 de Junho de 2022 - 15:03
Na Ucrânia, o duplo "direito de errar"
Por Leonardo Trevisan.
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Array Publicado em 2022-04-18T20:35:29+00:00
Ordem de Gênero Patriarcal no Direito Comparado
O escopo do presente é analisar os desdobramentos da ordem de gênero patriarcal no Direito.
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Array Publicado em 2022-04-12T16:49:31+00:00
Direito à saúde e o STF
fixar o direito à saúde como direito de todos e dever do Estado, dotado de universalidade tanto
